A seguir apresentamos o Termo e Condições de Uso (“Termo e Condições de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site da Brazilian International School – BIS, com sede na Avenida Iraí, 1330 Planalto Paulista – Indianópolis, São Paulo – SP, 04082-003, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.382.532/0001-57.
Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do site da BIS https://colegiobis.com.br/ , o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente, informado e de acordo com os Termos e Condições de Uso.
Direitos do titular de dados podem ser requeridos via nosso Encarregado de Dados, PG Advogados, representando pela Encarregada de Dados, Dra. Manuela Menezes Silva, por meio do endereço de e-mail dpobis@pgadvogados.com.br
- FUNCIONALIDADES DO PORTAL
1.1. O Portal foi criado para apresentar informações sobre a BIS, sua cultura, produtos, endereços, canais de atendimento e políticas. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
1.1.1. O Portal e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.2. Durante a utilização de Nossos Ambientes, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas ao Usuário para melhor lhe atender. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada pelo Usuário a qualquer momento.
1.3. A BIS poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o usuário não forneça dados corretos ou verificar que o Portal foi utilizado de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos e Condições de Uso.
- USO DO PORTAL
2.1. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do Portal, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal.
2.2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos e Condições de Uso, o usuário deverá indenizar a BIS e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
- CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos e Condições de Uso, todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no Portal em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da BIS ou licenciados a ela. O uso do Portal não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
3.1.1. A marca BIS é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da empresa. As fotografias e vídeos requerem autorização prévia para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial. Para tanto, pedimos que o usuário entre em contato conosco, por meio dos canais de contato disponíveis no Portal.
3.1.2. O usuário está ciente que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.
3.2. A BIS preza pela publicação de conteúdo, instrumentos e os materiais atualizados, contudo, a BIS se reserva o direito de corrigir eventuais equívocos publicados neste Portal, ainda, não há como garantir que todos os materiais estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
3.2.1. Assim, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, marca, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual disposto no Portal.
- PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1. A BIS possui documento próprio, denominado Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados no Portal, sendo parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada pelo link: colegiobis.com.br
- ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1. A BIS envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
5.1.1. Se isso ocorrer, a BIS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da BIS.
5.2. Em nenhuma circunstância a BIS, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Portal ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se a BIS ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
5.3. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos e Condições de Uso, a BIS não se responsabiliza:
- Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este Portal, para quaisquer que sejam os fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
- Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos de seus Usuários;
iii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal; e
- Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Portal, sendo seu dever a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.
5.4. A decisão sobre a contratação de produtos ou serviços da BIS é de responsabilidade do Usuário, o qual deverá seguir as orientações sobre cada utilização, isentando a BIS de ser responsabilizada pelo uso indevido por parte do Usuário.
- RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA
6.1. A BIS não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados à Conta de Acesso/login, cabendo somente aos Usuários autorizados, a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.
6.1.1. Não caberá também a BIS a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.
6.2. Sempre que acessar nossos ambientes, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela BIS, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia de nossos ambientes ou áreas destes.
6.2.1. Para verificar a integridade e veracidade do ambiente Web, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes.
6.2.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso de nosso portal e nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.
6.3. É importante que o Usuário proteja suas informações contra acessos não autorizados ao seu computador ou dispositivo móvel (celulares, tabletes, etc.), contas e senhas. Sua senha deve ser sempre pessoal e intransferível, ou seja, ela não deve ser compartilhada com terceiros.
6.3.1. Relembramos, de qualquer forma, que a segurança de seus dados não depende exclusivamente da BIS, de modo que o Usuário também deve estar sempre atento às nossas orientações.
6.3.2. Quando for digitar informações privadas em um site, certifique-se que está utilizando uma conexão segura. Os navegadores de internet em geral exibem um cadeado ao lado do endereço do site no topo da janela (tecnologia SSL) para ilustrar que você está em um ambiente seguro. Você pode clicar no cadeado e obter maiores informações sobre o certificado e o próprio site antes de prosseguir. Apesar de o padrão ser a exibição de um cadeado ao lado do endereço do site, cada navegador de internet possui funcionalidades distintas e pode operar de diferentes formas. Caso tenha dúvidas sobre esta funcionalidade, sugerimos que consulte o manual de utilização do seu navegador de internet.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a BIS se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal.
7.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos e Condições de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a BIS de exigir estas condições a qualquer tempo.
7.3. Se alguma disposição dos Termos e Condições de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
7.4. O usuário poderá utilizar o canal de contato disponível no Portal, toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Portal, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras aqui estipuladas e aos serviços prestados pela BIS.
7.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Portal.
7.6. O Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
7.7. Os Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
- GLOSSÁRIO
Para os fins deste documento, aplicam-se seguintes definições:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação no Portal.
Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais disponíveis no portal.
Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no Portal.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Política de Privacidade: documento disponível em Política de Privacidade – Colegio BIS
Portal: Home – Colegio BIS
Usuários: Pessoa que está utilizando nosso Portal para acesso às funcionalidades e serviços disponibilizados no BIS.
